Reunião do Colegiado da Rede no MPPR 06/09/2018 - 14:20
Ministério Público do Estado do Paraná recebe representantes do Colegiado e coordenadores das Comissões Permanentes da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná, em 15 de agosto. Compareceram os representantes das seguintes instituições: CGE, CGU, DPF, MPC, MPF, MPPR, MPT, PGE, RFB, SEFA, SEJU e TCU. Foram tratados os seguintes assuntos:
Acordo de Cooperação Técnica de 10 de dezembro de 2014 entre os órgãos partícipes da Rede de Controle da Gestão Pública – PR, assinado por 13 das 18 instituições. As cinco que não assinaram são CGU, DPF, TCE, TRE e SEFA, por questões internas aos órgãos.
Várias sugestões foram colocadas para solução da pendência e ao final da reunião foi entregue ao representante do TCU, Sr. Marco Antonio Gomes da Silva, o original do documento para que sejam feitas as tratativas necessárias, uma vez que é o órgão responsável pela elaboração do Acordo.
Comissões Permanentes: apresentação do resultado dos trabalhos deste 1º semestre de 2018, pelos Coordenadores:
Comissão de Capacitação – Carlos Kletemberg (RFB) discorreu sobre os seguintes projetos: Educação a Distância nas Instituições (Desafios e Perspectivas), que visa discutir e entender o papel da EaD no contexto corporativo e a sua contribuição para as ações das instituições públicas. O evento é uma iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná em parceria com a Rede de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública no Estado do Paraná e convida os Gestores de Capacitação a participarem nos dias 19 e 20 de setembro. A programação e convite serão encaminhados pela secretaria da Rede.
Comissão de Inteligência – A coordenadora, Janaína Marques (MPPR) apresentou as questões tratadas na reunião da Comissão ocorrida em 16 de maio do corrente ano e os trabalhos desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho.
Comissão de Prevenção e Controle Social – Bruno Galati comentou sobre os bons resultados da última reunião da Comissão, em 14/08, a respeito do Projeto Universidade Cidadã, cuja identidade visual foi apresentada e aprovada nesta reunião do Colegiado. A reunião da Comissão contou com a participação do Professor Strapasson, da Universidade Positivo que, com sua visão acadêmica, observou a necessidade de que o Projeto tenha um escopo muito bem definido e apontou a questão da continuidade do projeto. Paula Thá (MPF) disse que este foi o primeiro passo para abrir a conversa com o meio acadêmico. Bruno Galati comentou que conta com a participação de todos os órgãos da Rede, solicitando que, em trinta dias, encaminhem o detalhamento da sua inserção no Projeto.
Comissão de Acesso e Intercâmbio de Informações – Clarice (SEFA) apresentou as dificuldades que tem encontrado em reunir os membros da Comissão, pedindo apoio dos representantes do Colegiado e indicação de novos participantes, se for o caso.
O coordenador da Comissão de Proposição Legislativa, Luiz Fernando Feltran (ALEP), não compareceu à reunião, ficando a sua apresentação, para a próxima reunião.
Dia do Estagiário – Eduardo Cambi convidou a Carol do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPR) para falar sobre a comemoração em razão do Dia do Estagiário (18/08), que ocorrerá na data de 05/09, no Teatro Guairinha, com 480 vagas, no período matutino e vespertino, para o qual todos os estagiários dos órgãos da Rede, estão convidados: de nível médio, graduação e pós-graduação. Será repassado material e convite a todos.
Gabriel (MPC) informou que o TCE-PR publicou em 10 de agosto, na edição nº 1.884 do Diário Eletrônico, a Nota Técnica nº 1/2018 da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF), que manifesta o posicionamento da corte em relação à atualização dos valores de licitação da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos). Texto completo disponível no site do Tribunal.
Bruno Galati entende que o Tribunal de Justiça do Paraná deveria participar da Rede de Controle. Pede apoio de todos no processo de melhoria dos portais de transparência que já têm adesão de 70% dos entes municipais. Enfatizou que agora, na segunda fase do projeto, o MPPR quer tratar do Portal do Estado, agregando questões fiscais e do terceiro setor, principalmente, no que se refere aos repasses de verbas, permitindo ao cidadão um melhor acompanhamento.
Eduardo Cambi destacou que é importante lembrar que estamos em período eleitoral e que existe o site “www.unidoscontraacorrupcao.org.br”, que disponibiliza 70 medidas que fortalecem a Rede de Controle.
A próxima reunião foi marcada para a data de 16/10, às 09h30, nas instalações do Ministério Público do Trabalho – MPT.
