Após a realização das autoavaliações pelas organizações públicas brasileiras, que deu um panorama geral da suscetibilidade à fraude e corrupção, além do diagnóstico individualizado dessas organizações, o Programa Nacional de Combate à Corrupção (PNPC) começa as atividades de capacitação programadas para o ano de 2022. Serão cinco eventos nacionais e três cursos na modalidade de educação a distância sobre o mecanismo Prevenção e seus componentes: gestão da ética e integridade, controles preventivos e transparência.

O lançamento desta segunda etapa do Programa acontece já no próximo dia 19 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do TCU no Youtube (veja link ao final). O evento tem como objetivo levar aos participantes do Programa as informações necessárias para implantação das práticas preconizadas pelo PNPC por meio da utilização do Roteiro de Atuação, um guia personalizado desenvolvido para atender as necessidades apresentadas por cada instituição durante o autodiagnóstico e que possibilita montar seu próprio plano de implementação das práticas, de acordo com as suas disponibilidades, capacidade e oportunidade. A utilização do Roteiro de Atuação está alinhada com a filosofia do PNPC de dar às organizações participantes o protagonismo no processo de mudança e aperfeiçoamento de seus mecanismos de combate à corrupção.

No evento serão informados, ainda, o cronograma e detalhes das ações de capacitação e as ações de incentivo aos controles internos, bem como as melhorias no e-Prevenção, a plataforma de autosserviço que auxilia as organizações na indicação e implementação dos mecanismos necessários ao aperfeiçoamento de suas práticas de prevenção à corrupção.

O evento contará com a presença da Presidente do TCU, do Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU e dos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Controle Interno, Conaci.

Sobre o PNPC:

O PNPC objetiva contribuir para a redução dos níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos, e conta com a participação ativa de mais de nove mil organizações públicas das três esferas e dos três poderes, o que representa quase 60% das organizações públicas de todo o país, que fizeram o autodiagnóstico oferecido pelo sistema e-Prevenção, mapearam os riscos e as vulnerabilidades de suas organizações à ocorrência de fraude e corrupção, preparando as bases para implementação das melhores práticas de prevenção à corrupção.

O Programa é executado pelas Redes de Controle dos Estados, com o patrocínio do TCU e CGU e apoio da ATRICON, ABRACOM, CNPTC, CONACI e CNM.

Parcerias:

A segunda etapa do PNPC acontece em parceria com o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades), que visa contribuir com a qualificação dos gestores municipais e atuar na prevenção de falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos públicos. Lançado em março de 2021, o programa já atingiu milhares de gestores públicos, por meio dos webinários temáticos, cursos e publicações específicas para os municípios.

Outra iniciativa que interage com o PNPC é o Time Brasil, o Programa da CGU para fomento de Governo Aberto aos entes federados subnacionais por meio da adoção de políticas e programas de prevenção da corrupção e para a promoção da transparência e do acesso à informação, da integridade e da participação social, que constituem os princípios de Governo Aberto.  O Time Brasil utilizará os resultados do PNPC para um melhor direcionamento da escolha dos entes aderentes e construção de planos de ação mais compatíveis com a avaliação realizada.

O evento é aberto ao público. As inscrições podem ser feitas aqui e o evento será transmitido no canal do TCU no Youtube .

Conheça mais o PNPC acessando o portal em http://www.rededecontrole.gov.br/