Colegiado aprova programação do II Encontro da Rede de Controle 03/06/2015 - 15:40

Em reunião do Colegiado, dia 27/05, na sede do Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR, foi aprovada a programação do II Encontro da Rede de Controle, agendado para 24 de setembro do corrente ano, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná – CRC/PR. Definida a data de 30 de junho para confirmar a participação dos palestrantes, para possibilitar a impressão e divulgação do evento.


Também foi objeto de análise a Resolução nº 01/2015-RCGP/PR, que define critérios para conceder a Comenda Ordem do Mérito e Menção Honrosa da Rede de Controle, a ações voltadas ao aprimoramento da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção e ao incentivo e fortalecimento do controle social da gestão pública.  O texto, amplamente discutido, sofreu algumas alterações e foi aprovado e assinado pelos presentes.  Para a próxima reunião a Coordenação Executiva trará minuta de regulamentação da Comenda, para apreciação dos partícipes.


Transparência nos Municípios -  necessidade de definir legislação para a ampliação do uso  do Portal da Transparência dos Municípios pelos entes municipais do Estado do Paraná. Para elaborar uma minuta do documento foi criado um Grupo de Trabalho, vinculado à Comissão Permanente de Proposição Legislativa, com representantes das seguintes instituições partícipes: MPC, TCE, PGE, ALEP, CGE, MPPR e CELEPAR, que se reunirá dia 02/06, às 10h00 na sede da CGE. 

A próxima reunião do Colegiado foi marcada para 30/07 (quinta-feira), às 10h00, na sede da Assembléia Legislativa do Estado - ALEP.

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