Colegiado aprova planos de ações para 2016 04/03/2016 - 14:40
Em 19 de fevereiro, no primeiro encontro do ano, representantes de quatorze instituições da Rede de Controle da Gestão Pública – RCGP/PR, reuniram-se na sede da Procuradoria Geral do Estado – PGE, com o objetivo maior de avaliar as propostas de ações para 2016, apresentadas pelas cinco comissões permanentes: Acesso e Intercâmbio de Informações, Capacitação, Prevenção e Controle Social, Inteligência e Proposição Legislativa.
A reunião foi aberta pela Dra. Karina Locks Passos, procuradora-chefe da PGE, dando as boas vindas aos presentes. Passou a palavra ao Dr. Alessandro José Fernandes de Oliveira, Coordenador da Rede, que agradeceu a presença de todos e a disponibilidade do espaço da PGE. Na sequência, Dr. Alessandro passou a palavra ao representante da CGU, para tratar do primeiro assunto da pauta:1) Programa de Fiscalização em Entes Federativos. Dr. Moacir Rodrigues de Oliveira discorreu sobre o programa, explicando: O Programa de Fiscalização em Entes Federativos é uma iniciativa, lançada em 2015, que busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle já existentes na CGU. Para a seleção dos municípios a serem fiscalizados, diferentemente da modalidade de sorteios públicos, foi desenvolvida pelos técnicos da CGU uma metodologia que utiliza a matriz de vulnerabilidade, isto é, um grupo de indicadores que aponta os municípios com maior fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos. Aqueles que tiverem contribuições devem encaminhar à CGU.
2) Comenda Ordem do Mérito: O Coordenador Executivo da RCGP-PR, Dr. Alessandro Oliveira, expôs ao Colegiado proposta inicial de uma ação para receber a Comenda Ordem do Mérito. Na próxima reunião, se não houver manifestação contrária dos demais integrantes da RCGP-PR, o Coordenador pretende formalizar a indicação. Dr. Alessandro lembrou, também, que todas as entidades participantes da RCGP-PR podem apresentar ações merecedoras da Comenda Ordem do Mérito, para deliberação do Colegiado, assim como para a Menção Honrosa.
3) Propostas de Ações para 2016: Os coordenadores das comissões apresentaram as propostas de ações para o ano, obtendo a aprovação do Colegiado. Somente a Comissão de Proposição Legislativa deixou para a próxima reunião a apresentação do Plano de Ações.
Dr. Alessandro informou a respeito de um projeto baseado na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) que busca unificar informações sobre todas as possíveis causas de inelegibilidade de candidatos a cargos eletivos. Desenvolvido pelo Ministério Público Federal o Sisconta Eleitoral (siscontaeleitoral.mpf.mp.br/), tem por objetivo subsidiar a atuação do Ministério Público Eleitoral e facilitar a impugnação de candidaturas por pessoas que estejam inelegíveis conforme a mencionada Lei.
Ainda, sugeriu que seja criado um Grupo Rede de Controle no aplicativo what app a fim de agilizar a comunicação entre os participantes. Sugestão aceita, foi solicitado que enviem/confirmem o número do celular para inclusão no grupo.
A próxima reunião do Colegiado foi marcada para 13 de abril, em local a ser confirmado pela Controladoria Geral do Estado – CGE.
