No dia 17 de setembro, sexta-feira, às 10h, a Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Paraná - MPPR, realizará uma live sobre os desafios impostos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) às administrações dos Municípios de pequeno e médio porte. 

Sem pretender esgotar o assunto, a exposição visa demonstrar que a nova lei de licitações, quando colocada, por exemplo, à luz das deficiências estruturais e tecnológicas apresentadas por boa parte dos entes municipais, torna-se objeto de discussões e motivo de distintas interpretações.

Acesso à transmissão

Convidados

Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo é procurador municipal e diretor de pareceres no Município de Ibiporã/PR; especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura de Jacarezinho/PR e em Direito Previdenciário pela Faculdade Arthur Thomas de Londrina/PR; Mestre em Ciência Jurídica pela UENP e; aluno especial do Doutorado em Sociologia pela UEL. É integrante do grupo de pesquisa sobre Direito à Cidade na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Atuou como professor de Ciências Políticas e Direito Público nas Faculdades Integradas do Vale do Ivaí/Ivaiporã - PR e na Pós-Graduação de Direito Administrativo da Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Evandro Gustavo é mestre em Direito Negocial e pós-graduado em Filosofia Política e Jurídica pela UEL e em Direito Tributário pelo IBET.

Abertura

Maurício Kalache é procurador de Justiça do MPPR e coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná. No MPPR, coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária.

Público

Integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná, do MP brasileiro e comunidade.

Parceiros

Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná;

Escola Superior do Ministério Público do Paraná;

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária.

Anote na agenda

Data: sexta-feira, 17 de setembro

Horário: 10 horas

Fonte: MPPR