Será realizado pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no período de 11 a 13 de dezembro, o 1º Encontro das Redes de Controle da Gestão Pública dos Estados das Regiões Centro Oeste e Sul, com o objetivo de compartilhar as experiências e os resultados das ações empreendidas em Rede desde 2009. Ação alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção – 09/12.

Programação Completa

Local: Cuiabá/MT – auditório da sede das Promotorias do Ministério Público Estadual – ao lado do FÓRUM – CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO

Período: de 11 a 13/12/2013

Horário: 09h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00 (exceto no dia 13, com início às 08h30)

Realização: Rede de Controle da Gestão Pública no estado de Mato Grosso (*)

Objetivo: compartilhar as experiências e os resultados das ações empreendidas em Rede desde 2009, ano de assinatura do Protocolo Nacional de instituição da Rede nacional, e apontar caminhos para dar maior efetividade às ações. Ação alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção – 9/12;

Participantes: nº a definir pelas Redes locais, podendo ser indicados, a critério, um nº mínimo (por exemplo, os integrantes de Comissão Executiva (CE) porventura existente ou o nº de delegados que melhor convier à  representação, atendidos os requisitos estabelecidos por cada fórum (responsáveis pelos principais produtos/ações desenvolvidas, integrantes da CE, etc.). Espera-se que, no conjunto, o maior nº de órgãos integrantes dessas 6 Redes estejam presentes.

Programação:

 Dia 10: recepção e acomodação dos representantes indicados pelas Redes GO, MS, RS, PR e SC, sob a responsabilidade dos órgãos de origem dos representantes;

 Dia 11

• 09 às 10h00 – Mesa de abertura (composição deliberada pela Rede/MT)
• 10 às 10h30 – coffee  de abertura
• 10 às 12h00 – Palestra – coordenador da elaboração do Decreto que regulamentará a Lei nº 12.846/2012 - Responsabilização administrativa e civil das PJ pela prática de atos contra a administração pública – dirigente da Corregedoria-Geral da CGU; sugestão CGU local;

• 14 às 15h30 – exposição Rede MT (1)
• Coffee 15 min.
• 15h45 às 17h15 – exposição Rede 2, a definir
• 17h15 às 18h00 – debates – moderador a eleger 

 Dia 12

• 09h00 às 12h00 – programação externa sob a responsabilidade da Rede MT; visita às obras da Copa do Mundo em Cuiabá (VLT, CET/UFMT, principais obras de mobilidade Miguel Sutil/Fernando Correa, consoante trajeto da Secopa ordinariamente apresentado às visitas do Congresso, TCU, CBF).

• 14h00 às 15h30 – exposição Rede 3, a definir
• coffee 15 minutos
• 15h45 às 17h15 – exposição Rede 4
• 17h15 às 18h00 – debates – moderador a elege

 Dia 13

• 08h30 às 09h45 – exposição Rede 5
•  coffee 15 minutos
• 10h00 às 11h30 – exposição Rede 6
• 11h30 às 12h15 – debates – moderador a eleger 

• 14h00 às 15h00 - Secretário de Controle do TCU da Paraíba, Rainério Rodrigues Leite, pioneiro na constituição de rede de controle (FOCCO PB) e em resultados eficazes
• 15h00 às 15h20 - coffee
• 15h00 às 18h00 - debates em Grupos de Trabalho, a serem constituídos de acordo com o nº de presentes e adoção de deliberações finais em conjunto. Carta de Cuiabá

 Programações culturais e locais para jantares – a definir

Redes de Controle da Gestão Pública no estado de Mato Grosso (*), formada por MPE, MPF, TCU, TCE, CGU, AGE, CREA, CAU, RFB, PF, CEF, AGU e MPC/TCE.